CONCERTO | Fórum pelos Direitos Culturais lança guia sobre liberdade de expressão

O Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais (FBDC) lançou hoje o “Guia prático para a defesa da liberdade de expressão”. O trabalho visa definir o conceito da liberdade de expressão e oferece a produtores, artistas, instituições, investidores em cultura e ao público em geral orientações sobre como agir caso se sintam ameaçados em seu direito de livre expressão, em todos os campos da cultura.

Ainda que não faça nenhuma menção a acontecimentos recentes, o texto se reveste de atualidade e faz lembrar diversos casos que ocorreram no Brasil nos últimos meses. Como se lê na introdução, a censura “se manifesta de múltiplas formas, algumas mais ostensivas, outras veladas. Proibir a encenação de uma peça, a realização de uma exposição, a distribuição de um livro ou de um filme pode ser censura. Cortar sua fonte de financiamento também, se, por exemplo, outras obras que se valem do mesmo mecanismo de financiamento não foram atingidas. Neste caso, há boas razões para crer que o motivo do corte foi o conteúdo. Outra forma de censura é o chamado ‘dirigismo cultural’, onde são privilegiadas determinadas manifestações culturais em detrimento de outras, com base em seu conteúdo”.

O guia tem uma introdução e quatro capítulos, intitulados: “O que é liberdade de expressão?”; “A posição do STF – Supremo Tribunal Federal”; “Como identificar um ato de censura”; e “O que fazer em caso de censura”. Em linguagem clara e objetiva, o texto também fornece diversos contatos e endereços de instituições públicas ou do terceiro setor que recebem denúncias e prestam defesa em casos de censura.

Criado em 2016, o Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais é um movimento multissetorial e suprapartidário composto por mais de 180 instituições. O grupo, que conta também com a participação da Revista CONCERTO, reúne representantes de todas as áreas de expressão e congrega museus, instituições culturais, orquestras, bibliotecas, coletivos e produtores de grande representatividade no cenário da cultura brasileira.

Clique aqui para baixar o “Guia prático para a defesa da liberdade de expressão”

Guia prático para a defesa da liberdade de expressão

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